Documentação

Nota Fiscal

Documentação Nota Fiscal

Configurações de Notas Fiscais

Cada empresa terá sua configuração única de notas fiscais.
- Configuração do Tipo de Nota
  
  Essa configuração será feita uma única vez pelo usuário na tabela:
```
erp_nota_fiscal.nota_fiscal_configuracao
```
  - Série: [nu_serie] Um número que agrupa notas fiscais dentro de um mesmo modelo. Normalmente, usa-se a série 1, mas podem existir outras (Obrigatório)
  - Próximo: [nu_proximo] Próximo número sequencial da nota fiscal (Obrigatório)
  - Ambiente: [nu_proximo] Informar em qual embiente está essa configuração da nota (Obrigatório)
    - Homologação
    - Produção
  - Data de Renovação do Certificado Digital [dt_certificado_renovacao] Data em que será necessário renovar o certificado
  - Senha do Certificado Digital [ds_certificado_senha] Senha do Certificado Digital
  - Logo da Nota [ds_link_logomarca] Logo da empresa que aparecerá na nota junto com a logo da UISHOP. Verificar se será salvo aqui ou em logos.
  - Permitir Adicionar Nota Fiscal [in_servico_mesma_nota] Campo para permitir se pode adicionar serviço na mesma nota de produtos.
  - Data e Hora Saída [in_data_hora_saida] ?????
- Configuração da Natureza da Operação
  
  Cada empresa poderá cadastrar várias naturezas de operação.
```
erp_nota_fiscal.natureza_operacao
```
  - ID da Natureza da Operação: [id_natureza_operacao] Identificador único da natureza da operação. (Obrigatório)
  - Tipo de Nota Fiscal: [id_tipo_nota_fiscal] Referência ao tipo da nota fiscal. (Obrigatório)
    - Nota Fiscal de Entrada
    - Nota Fiscal de Saída (Padrão)
  - Regime Tributário: [id_regime_tributario] Referência ao regime tributário aplicado. (Obrigatório)
    - Simples Nacional (Padrão)
    - Simples Nacional – excesso de sublimite de receita bruta
    - Regime Normal
  - Presença do Comprador: [id_presenca_comprador] Indica se a compra foi presencial, remota, etc. (Obrigatório)
    - Não se aplica (por exemplo, para a Nota Fiscal complementar ou de ajuste)
    - Operação presencial
    - Operação não presencial, pela Internet (Padrão)
    - Operação não presencial, Teleatendimento
    - NFC-e em operação com entrega em domicílio
    - Operação não presencial, outros
  - Empresa: [id_empresa] Identificador da empresa associada. (Obrigatório)
  - Consumidor Final: [id_consumidor_final] Indica se a operação envolve consumidor final. (Obrigatório)
    - Normal (Padrão)
    - Consumidor final
  - Finalidade da Emissão: [id_finalidade_emissao] Motivo da emissão da nota fiscal. (Obrigatório)
    - Normal (Padrão)
    - Complementar
    - Nota de ajuste
    - Devolução
  - Nome da Natureza da Operação: [no_natureza_operacao] Descrição da natureza da operação. (Obrigatório)
  - Informação Complementar: [ds_informacao_complementar] Informações adicionais sobre a operação.
  - Informação para o Fisco: [ds_informacao_fisco] Detalhes exigidos pelo fisco.
  - Ativo: [in_ativo] Indica se a natureza da operação está ativa. (Obrigatório)
  - Usuário de Criação: [id_usuario_criacao] Usuário que criou o registro. (Obrigatório)
  - Usuário de Alteração: [id_usuario_alteracao] Usuário que realizou a última alteração.
  - Data de Criação: [dt_criacao] Data e hora da criação do registro. (Obrigatório)
  - Data de Alteração: [dt_alteracao] Data e hora da última alteração.
  - Local de Destino: [id_local_destino] Indica o local de destino da operação. (Obrigatório)
    - Operação interna (Padrão)
    - Operação interestadual
    - Operação com exterior
- Configuração da Regra de Tributação
  
  A regra de tributação da nota fiscal define quais impostos e alíquotas devem ser aplicados em uma operação fiscal, de acordo com a natureza da operação e o perfil da empresa.
```
erp_nota_fiscal.regra_tributacao
```
  - ID da Regra de Tributação: [id_regra_tributacao] Identificador único da regra da tributação. (Obrigatório)
  - ID da Natureza da Operação: [id_natureza_operacao] Referência a natureza da operação. (Obrigatório)
  - Código de Tributação: [co_tributacao] Referência a Tributação (Obrigatório)
    - ICMS
    - IPI
    - PIS
    - COFINS
    - ISSQN
    - Retenção
    - Outros
  - Código CFOP: [co_cfop] Referência ao CFOP
  - Situação Tributária ICMS: [id_situacao_tributaria_icms] Referência a Situação Tributária ICMS
  - Situação Tributária PIS: [id_situacao_tributaria_pis] Referência a Situação Tributária PIS
  - Situação Tributária COFINS: [id_situacao_tributaria_cofins] Referência a Situação Tributária COFINS
  - Situação Tributária IPI: [id_situacao_tributaria_ipi] Referência a Situação Tributária IPI
  - Situação Tributária ISSQN: [id_situacao_tributaria_issqn] Referência a Situação Tributária ISSQN
  - Modabilidade Base Calculo ICMS [id_icms_modalidade_base_calc] Referência ao Icms Modabilidade Base Calculo
    - Margem de valor agregado (%)
    - Pauta (valor)
    - Preço tabelado máximo (valor)
    - Valor da operação
  - Ipi Enquadramento: [co_ipi_enquadramento] Referência a Ipi Enquadramento
  - Alíquota: [pe_aliquota] A Alíquota é o percentual (%) usado para calcular o valor de um imposto
  - Base: [pe_base] A base de cálculo é o valor sobre o qual a alíquota de um imposto será aplicada para calcular o valor a ser pago de tributo.
  - Diferimento: [pe_diferimento] Diferimento é o adiamento do pagamento de um imposto para um momento posterior da cadeia de circulação de mercadorias ou serviços.
  - Alíquota Crédito: [pe_aliquota_credito] A alíquota de crédito é o percentual usado para gerar crédito tributário que uma empresa pode compensar ou abater em operações futuras, dentro do regime não cumulativo de alguns impostos como ICMS, IPI, PIS e COFINS.
  - Alíquota Csll Retido: [pe_aliquota_csll_retido] (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) é o percentual aplicado sobre o valor do serviço prestado para calcular o valor da CSLL a ser retido na fonte pela empresa tomadora do serviço.
  - Alíquota IR Retido: [pe_aliquota_ir_retido] A alíquota de IR retido (Imposto de Renda Retido na Fonte) varia de acordo com o valor do serviço pago e o tipo de serviço prestado por pessoa jurídica.
  - Valor Pauta: [vl_pauta] É um valor fixado pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ) usado como base mínima de cálculo para determinados produtos na hora de calcular o ICMS — independentemente do preço real da venda.
  - FCP - Fundo de Combate à Pobreza [pe_fcp] Um adicional do ICMS criado por cada estado brasileiro com o objetivo de financiar programas sociais.
  - FCP - Fundo de Combate à Pobreza [pe_fcp_] ?????
  - Retenção de Imposto [in_retencao_imposto] É quando a empresa compradora de um serviço ou produto retém (desconta) parte dos impostos devidos e recolhe diretamente ao governo no lugar do fornecedor.
  - Usuário de Criação: [id_usuario_criacao] Usuário que criou o registro. (Obrigatório)
  - Usuário de Alteração: [id_usuario_alteracao] Usuário que realizou a última alteração.
  - Data de Criação: [dt_criacao] Data e hora da criação do registro. (Obrigatório)
  - Data de Alteração: [dt_alteracao] Data e hora da última alteração.
- Configuração da Regra de Tributação Estado
  
  A configuração da regra de tributação por estado determina quais regras específicas da tabela regra_tributacao devem ser aplicadas em uma operação fiscal, de acordo com o estado de destino, respeitando a natureza da operação e o perfil da empresa.
```
erp_nota_fiscal.regra_tributacao_estado
```
- Configuração da Regra de Tributação Produto
  
  A configuração da regra de tributação por produto determina quais regras específicas da tabela regra_tributacao devem ser aplicadas em uma operação fiscal, de acordo com o produto, respeitando a natureza da operação e o perfil da empresa.
```
erp_nota_fiscal.regra_tributacao_produto
```
- Observações: Cada imposto possui sua configuração específica alíquota, CST, base de cálculo, etc.
- ICMS
- PIS
- COFINS
- IPI
- ISSQN
- Retenções
- Outros
Listar Notas Fiscais

Listar todas as notas fiscais geradas no ERP
Adicionar nota fiscal

Permite adicionar uma nova nota fiscal ao sistema.
- Formas de Emissão da Nota Fiscal
  
  O sistema oferece duas formas para emitir uma nota fiscal:
  - Emissão Manual (Nota Avulsa)
    Nesta opção, o usuário preenche todos os campos da nota fiscal manualmente. É ideal para casos pontuais que não estão vinculados diretamente a uma venda.
    Exemplo visual:
  - Emissão Automática a partir de Vendas
    O sistema permite gerar a nota fiscal automaticamente com base nas informações já registradas na venda. Existem duas formas:
    - Nota Fiscal Única — Ao clicar no botão "Gerar Nota" dentro da tela de vendas, o sistema valida os dados e gera a nota fiscal preenchendo as informações automaticamente.
    - Nota Fiscal em Lote — Permite gerar várias notas fiscais de uma só vez, com base em múltiplas vendas selecionadas.
    Antes de qualquer geração automática, o sistema faz uma validação completa da venda. Essa verificação garante que todas as informações obrigatórias estejam preenchidas corretamente.
    
    As validações obrigatórias incluem:
    - Cliente: Nome completo, CPF (ou CNPJ para pessoa jurídica), endereço completo com número, bairro, cidade, UF e CEP
    - Para pessoa jurídica: É obrigatório informar Razão Social, CNPJ e Inscrição Estadual
    - Produto: Nome, código NCM, quantidade, unidade, origem, subtotal e total
    - Pagamento: A venda precisa ter ao menos uma forma de pagamento válida
    - Impostos: Cada item deve conter os dados fiscais obrigatórios, que podem ser preenchidos diretamente no produto ou herdados da regra de tributação
    Também há a funcionalidade de Frente de Caixa, voltada para vendas rápidas. Nesse caso, a nota fiscal é gerada automaticamente no modelo de cupom fiscal, como ocorre em supermercados.
- Detecção de Tipo de Venda: Produto, Serviço ou Ambos
  
  O sistema reconhece automaticamente o tipo de item inserido na venda — produto, serviço ou ambos — e adapta a geração da nota fiscal de acordo com o conteúdo.
  
  Comportamento do sistema:
  - Venda com apenas produtos: A nota fiscal do tipo NFe (produto) é gerada automaticamente.
  - Venda com apenas serviços: A nota fiscal do tipo NFSe (serviço) é gerada automaticamente.
  - Venda com produtos e serviços: Um modal será exibido para o usuário escolher qual nota deseja gerar:
    - Somente Produto (NFe)
    - Somente Serviço (NFSe)
    - Ambas (gera duas notas separadas: uma de produto e uma de serviço)
    - Produto, Serviço e Transporte (gera três notas: NFe, NFSe e CT-e)
    Exemplo visual do modal:
  Redirecionamento após a geração:
  - Se for gerada apenas uma nota fiscal, o sistema redireciona automaticamente para a tela de edição da nota.
  - Se forem geradas duas ou mais notas fiscais, o usuário será redirecionado para a lista de notas fiscais geradas a partir daquela venda.
- Blocos de Formulário
  
  O formulário será dividido em vários grupos de informações para facilitar o entendimento do usuário.
  - Informações do Emitente
    
    Dados referentes à empresa que está emitindo a nota fiscal, incluindo identificação, endereço e informações fiscais.
```
erp_nota_fiscal.nota_fiscal
```
    Regras
    - Os campos Tipo de Nota Fiscal, Presença Comprador, Regime Tributário, Local Destino, Finalidade Emissão e Consumidor Final devem ficar bloqueados até que o usuário selecione a natureza da operação.
    - Os campos Nome da Empresa, CNPJ, Inscrição Estadual, CEP, Estado, Logradouro, Município, Bairro, Número do Endereço são obrigatórios e devem ser copiados da empresa no momento de criar a nota fiscal.
    - Quando a nota fiscal for criada a partir de uma venda então o campo id_venda precisa ser preenchido com o id da venda.
    - O campo "Número da Nota Fiscal" deve ser sequencial, incrementado automaticamente a cada nova nota fiscal. Este campo não pode ser alterado manualmente e deve seguir a configuração inicial definida pelo usuário para o número inicial.
    - Sempre que uma nota fiscal for criada, o sistema deve registrar o usuário responsável pela criação e a data correspondente.
    - Sempre que uma nota fiscal for alterada, o sistema deve atualizar o registro com o usuário responsável pela alteração e a data correspondente.
  - Dados do Cliente
    
    Informações referentes ao cliente destinatário da nota fiscal.
```
erp_nota_fiscal.nota_fiscal_destinatario
```
    - ID Tipo Inscrição Estadual: [id_tipo_inscricao_estadual] Tipo de inscrição estadual.
    - Tipo Pessoa: [co_tipo_pessoa] Tipo de pessoa (J/F).
    - Nome Pessoa: [no_pessoa] Nome da pessoa.
    - Número Documento: [nu_documento] Número do documento.
    - Inscrição Estadual: [nu_inscricao_estadual] Número da inscrição estadual.
    - Telefone: [nu_telefone] Telefone.
    - Email: [ds_email] Email.
  Regras
  - Os campos Tipo de inscrição estadual, Tipo de pessoa (J/F), Nome da pessoa, Número do documento são obrigatórios para emissão da nota.
  - Quando a nota fiscal for criada a partir de uma venda então o campo id_venda precisa ser preenchido com o id da venda.
  - Quando a nota fiscal foi criada a partir de uma venda então o cliente não pode ser alterado, nem os seus dados.
  - Quando a nota fiscal ainda não tiver sido enviada e uma venda for alterada, as notas fiscais pendentes devem ser atualizadas com as informações do cliente na tabela destinatário.
- Endereço
  
  Informações referentes ao endereço do destinatário da nota fiscal.
```
erp_nota_fiscal.nota_fiscal_destinatario
```
  - ID Tipo Inscrição Estadual: [id_tipo_inscricao_estadual] ID do tipo de inscrição estadual.
  - Logradouro: [ds_logradouro] Logradouro.
  - Número Endereço: [nu_endereco] Número do endereço.
  - Bairro: [ds_bairro] Bairro.
  - Município: [ds_municipio] Município.
  - Estado: [co_estado] Estado.
  - CEP: [nu_cep] CEP.
  - Cidade: [ds_cidade] Cidade.
  - Complemento: [ds_complemento] Complemento.
  Regras
  - Quando a nota fiscal for criada a partir de uma venda, o endereço não poderá ser alterado, nem os seus dados.
  - Quando a nota fiscal ainda não tiver sido enviada e uma venda for alterada, as notas fiscais pendentes devem ser atualizadas com as informações do endereço definido na venda, atualizando a tabela destinatário.
Enviar nota fiscal para SEFAZ

Opção de Enviar a nota fiscal para a SEFAZ
- Situação SEFAZ: [co_situacao_sefaz] Situação da nota fiscal perante o SEFAZ. (Obrigatório)
- Chave da Nota Fiscal: [co_chave_nf] Chave de acesso da nota fiscal.
Regras
- Sempre que enviar a nota pra SEFAZ, a situação da nota fiscal deve ser atualizada e a chave de acesso deve ser gerada e guardada.
- Não permitir alterações na venda enquanto a DANF estiver sendo enviada para a SEFAZ e após ser enviada
Gerar carta de correção

Permite a geração de uma carta de correção para ajustar informações incorretas na nota fiscal já emitida.
```
erp_nota_fiscal.nota_fiscal
```
- Carta de Correção: [ds_carta_correcao] Correções feitas na nota fiscal.
- Data da Carta de Correção: [dt_carta_correcao] Data da última carta de correção.
Cancelar Nota Fiscal

Permite o cancelamento de uma nota fiscal já emitida, desde que dentro do prazo permitido pela legislação.
```
erp_nota_fiscal.nota_fiscal
```
- Motivo do Cancelamento: [ds_cancelamento] Motivo do cancelamento da nota fiscal.
- Data do Cancelamento: [dt_cancelamento] Data em que a nota foi cancelada.